MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EXPEDE RECOMENDAÇÃO À PREFEITURA DE MARIALVA PARA QUE CUMPRA MEDIDAS



O Ministério Público do Trabalho expediu uma recomendação à Prefeitura Municipal de Marialva e para mais 3 cidades da região para que cumpram medidas de prevenção à Covid-19.

O documento foi assinado no dia 06 deste mês. Nele, três procuradores do Trabalho dizem que as prefeituras devem seguir as orientações estabelecidas pela Secretaria Estadual de Saúde para proteger os servidores municipais.

O descumprimento das orientações poderá “ensejar a adoção de medidas administrativas e judiciais cabíveis, além de apuração de responsabilidades pessoais pela inobservância do direito fundamental à vida e à saúde dos(as) trabalhadores(as)”, conforme afirma o documento.

As prefeituras de Sarandi, Paiçandu, e Nova Esperança também receberam a recomendação.

Entre outras medidas, os municípios devem fornecer aos servidores públicos máscaras de tecido, higienizar periodicamente os locais onde muitas pessoas passam e priorizar o trabalho remoto onde for possível.

De acordo com informações, denúncias do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi foram feitas e então o Ministério Público do Trabalho se manifestou.

A Prefeitura de Marialva informou que tem seguido as orientações do Ministério da Saúde e que busca cumprir o que o Ministério Público recomendou.

A Prefeitura de Paiçandu disse que desde maio já adota medidas para evitar o contágio da Covid-19 e que pretende cumprir todas as recomendações.

A Prefeitura de Nova Esperança falou que não foi notificada pelo MPT, mas que tem seguido as normas da Secretaria Estadual de Saúde.

A Prefeitura de Sarandi, por meio da assessoria de imprensa, disse que poderá dar mais informações nesta quinta-feira (16), já que não havia conseguido localizar nenhum responsável da saúde no fim da tarde de ontem, quarta-feira (15).

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