PROGRAMA “FOSSA LIMPA” FOI ASSINADO PELA PREFEITURA E VAI SER VOTADO PELO LEGISLATIVO



A Prefeitura Municipal divulgou na última quinta-feira (30), o Programa “Fossa Limpa”, que prevê a Limpeza de Fossas Sépticas, Negras ou Similares (Fossa Limpa).

De acordo com o Serviço de Água e Esgoto de Marialva (Saema), cerca de 30% da população de Marialva utiliza fossas para tratamento de esgoto, não estando ligadas à rede geral de esgoto. Muitas famílias dessa porcentagem são de baixa renda, de acordo com o Executivo Municipal.

A ideia é que o Serviço de Água e Esgoto de Marialva (Saema) esteja à disposição para realizar o serviço de limpeza, sendo que aquele que consumir menos que 12m³ e comprovar baixa renda (por meio do Cadastro Único da Assistência Social ou por laudo técnico de vulnerabilidade social) poderá pleitear desconto de 50% na taxa.

O projeto foi enviado para a Câmara Municipal. Após aprovação do Legislativo e posterior sanção do prefeito, a lei entrará em vigor.

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